Processo físico
Revoga o item 860 do Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, referente à declaração de utilidade pública do Instituto SOAPEM, de Florianópolis.
| Entrada | 01/06/2016 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.000, de 02/06/2016
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.007, de 15/06/2016
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°364/16, de 16/06/16
16/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.959, de 27/06/2016
29/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.327, de 28/06/2016
29/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/07/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2016
Coordenadoria de Documentação