Lido no Expediente

03/06/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/06/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.900, de 04/06/08

04/06/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/06/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/06/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/06/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Jaime Pasqualini

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

Recebido

04/06/2008

Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/07/2008

Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jaime Pasqualini Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

04/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Jaime Pasqualini

04/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

04/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

10/11/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/11/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jaime Pasqualini FAVORÁVEL

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

10/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

11/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

11/11/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Genésio Goulart

Recebido

11/11/2009

Gabinete Dep. Genésio Goulart

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/11/2009

Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/04/2010

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

13/04/2010

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/04/2010

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/04/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/04/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

06/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se

06/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.230/10

12/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.187, de 01/06/10

10/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.859, de 01/06/10

10/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/06/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/06/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/06/2010

Coordenadoria de Documentação