Lido no Expediente

25/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/05/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022

26/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/05/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/05/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

27/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

27/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

30/05/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

21/06/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

06/07/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

06/07/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL Com Emenda Modificativa

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/07/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

06/07/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Recebido

06/07/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

13/07/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

13/07/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

13/07/2022

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

03/08/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

16/08/2022

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Recebido

16/08/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/08/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

16/08/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/08/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/08/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/08/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

17/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

17/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

17/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/374/2022, de 18/08/2022

18/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.495, de 23/8/2022

26/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.843, de 25/8/2022

26/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final D.A. n° 8.173, de 14/09/2022

15/09/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

15/09/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/09/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/09/2022

Coordenadoria de Documentação