Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado. (R$ 6.820.000,00)
| Entrada | 17/05/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/05/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.424, de 17/05/05
18/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
19/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
19/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
19/05/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
24/05/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas pelo Requerimento de Diligência
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
31/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
31/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
31/05/2005
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/06/2005
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Antônio Carlos Vieira
15/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira
15/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
15/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
28/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Antônio Carlos Vieira
28/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
28/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
28/06/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuído ao Relator Manoel Mota
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vencedor do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.430/2005
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.680
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação