Processo físico
Cria o cadastro estadual de produtores, vendedores e certificadoras de produtos orgânicos do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 01/06/2016 |
|---|---|
| Autoria | Aldo Schneider |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Autuado
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.000, de 02/06/2016
02/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/06/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
20/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 090/17, de 28/03/2017
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
29/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/04/2017
Coordenadoria de Documentação