Processo físico

PL./0153.6/2008

Altera os arts. 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 12.375, de 2002, que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis.

Entrada 03/06/2008
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.900, de 04/06/08

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jaime Pasqualini

    04/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

    04/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

  • Recebido

    04/06/2008

    Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2008

    Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jaime Pasqualini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    01/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    01/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    01/07/2008

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/07/2008

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    23/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    23/07/2008

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

    23/07/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    23/07/2008

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    23/07/2008

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    06/08/2008

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Turismo

  • Recebido

    06/08/2008

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    06/08/2008

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/08/2008

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    06/08/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2008

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/08/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.545/08

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.934, de 03/09/08

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.512, de 18/09/08

    01/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.450, de 19/09/08

    01/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/10/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/10/2008

    Coordenadoria de Documentação