Processo físico
Altera os arts. 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 12.375, de 2002, que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis.
| Entrada | 03/06/2008 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.900, de 04/06/08
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Pasqualini
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
Recebido
04/06/2008
Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2008
Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jaime Pasqualini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
01/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
01/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
01/07/2008
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/07/2008
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
16/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
23/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
23/07/2008
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
23/07/2008
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
23/07/2008
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
23/07/2008
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
06/08/2008
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Turismo
Recebido
06/08/2008
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
06/08/2008
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2008
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
06/08/2008
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2008
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/08/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária
02/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
02/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária
02/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.545/08
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.934, de 03/09/08
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.512, de 18/09/08
01/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.450, de 19/09/08
01/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/10/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2008
Coordenadoria de Documentação