Processo físico
Estabelece a forma de prestação de informações, pelos cartórios notariais, sobre a transferência de veículos automotores, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/05/2015 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/05/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.823, de 12/05/15
12/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
14/05/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/08/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça , através do Of. n° 309/15, de 25/08/2015
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
26/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/09/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/09/2015
Coordenadoria de Documentação