Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Campo. (ampliação da Biblioteca Municipal Dr. Nereu Ramos e instalação de museu)
| Entrada | 10/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.281, de 10/05/11
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
17/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
17/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
17/05/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/05/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
25/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/05/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
26/05/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
26/05/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
26/05/2011
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/06/2011
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/06/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
08/06/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/08/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/08/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 631/11, de 08/09/11
09/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.329, de 08/09/11
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.573, de 27/09/11
03/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.182, de 28/09/11
03/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/10/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2011
Coordenadoria de Documentação