Acervo físico
Veda a aquisição de bebidas alcoólicas pela Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 25/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
27/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
27/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
30/05/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
07/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
27/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
27/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
27/06/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL à(s) emenda(s)
10/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/08/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
10/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s)
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
01/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
07/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação