Processo físico

PL./0150.3/2016

Altera a Lei nº 13.517, de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e estabelece outras providências.

Entrada 25/05/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D . A. n° 6.998, de 31/05/2016

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    01/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    01/06/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/08/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    07/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    07/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    07/12/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n751/16

    20/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.055, de 21/12/2016

    02/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.448, de 30/12/2016

    02/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/02/2017

    Coordenadoria de Documentação