Processo físico

PL./0150.3/2004

Denomina Francisco Cardozo Bittencourt, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Mont'Alverne, de Ituporanga.

Entrada 13/04/2004
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.259, de 13/04/2004

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    14/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    20/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    03/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.284

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.020/2004

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.423

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/06/2004

    Coordenadoria de Documentação