Processo físico
Revoga a Lei n° 6.347, de 1984, que declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira, filial de Santa Catarina, em Florianópolis.
| Entrada | 09/05/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Saúde |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/05/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n. 6.545, de 09/05/13
09/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
15/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/09/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 428, de 12/09/13.
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.597, de 13/09/13
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.131, de 26/09/13
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.671, de 30/09/13
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/10/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/10/2013
Coordenadoria de Documentação