Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Campo d'Agua Verde, de Canoinhas.
| Entrada | 09/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
11/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pelo SOBRESTAMENTO
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência
16/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Respondida a Diligência
23/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
24/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
03/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n°12.477/2002
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.054
13/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/12/2002
Coordenadoria de Documentação