Processo físico
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia no Estado de Santa Catarina para os casos de COVID-19.
| Entrada | 28/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.621, de 29/04/20
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
30/04/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
05/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz INADMISSIBILIDADE
13/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 147/2020, de 20/05/2020
01/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
03/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/07/2020
Coordenadoria de Documentação