Processo físico
Dispõe sobre a proibição do consumo e o uso de alimentos que não sigam padrões de qualidade nutricional indispensáveis à saúde dos alunos, que especifica, em toda a rede estadual de educação básica. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 30/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.285, de 30/05/18
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
06/06/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
06/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
06/06/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Inclusão de EMENDA (Autoria: João Amin)
09/07/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO
05/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
10/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação