Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (construção de Quartel da Polícia Militar/6º Pelotão da Polícia Militar Ambiental)
| Entrada | 12/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.033, de 12/05/09
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
18/05/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
20/05/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
16/06/2009
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
16/06/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
16/06/2009
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
16/06/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
14/07/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Turismo
Recebido
14/07/2009
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/07/2009
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.828, de 11/08/09
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.666, de 11/08/09
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação