Lido no Expediente

09/05/2007

Coordenadoria de Expediente

Autuado

09/05/2007

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.720. de 09/05/07

09/05/2007

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/05/2007

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/05/2007

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/05/2007

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

10/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

10/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

29/05/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/05/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

29/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

29/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

21/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

21/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

21/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

21/11/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/12/2007

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

04/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

04/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/12/2007

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

04/12/2007

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

04/12/2007

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

04/12/2007

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

04/12/2007

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

Recebido

05/12/2007

Gabinete Dep. Pedro Uczai

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

11/12/2007

Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

Recebido

12/12/2007

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

12/12/2007

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/12/2007

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

12/12/2007

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/12/2007

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/12/2007

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

12/12/2007

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

12/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

13/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

13/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

13/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

13/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

13/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1009/07

18/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.5.839, de 17/12/07

13/12/2007

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.308, de 11/01/08

11/01/2008

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08

16/01/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/02/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/02/2008

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2008

Coordenadoria de Documentação