Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e adota outras providências.
| Entrada | 28/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
11/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
28/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
28/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência (em atraso)
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
02/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
09/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia
24/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia
24/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
25/08/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Respondida a Diligência em atraso
06/04/2022
Gabinete Dep. Julio Garcia
Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/12/2022
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2022
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação