Processo físico
Dispõe sobre a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública, na forma que especifica, e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.441, de 17/05/2019
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
23/05/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
23/05/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
04/06/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
06/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
06/06/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes
11/06/2019
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jesse Lopes
11/06/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jessé Lopes
Recebido
11/06/2019
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Parecer do(a) Dep. Jessé Lopes CONTRÁRIO
01/08/2019
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Encaminhado a Comissão de Saúde
01/08/2019
Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Saúde
Recebido
01/08/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/08/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/08/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2019
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
07/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
08/08/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
15/08/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
15/08/2019
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
15/08/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO
21/10/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
15/12/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
15/12/2020
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/12/2020
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, através do Of/0513/20, de 16/12/2020
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Saúde
25/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/03/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/03/2021
Coordenadoria de Documentação