Processo físico

PL./0144.5/2014

Institui o mês Maio Amarelo, dedicado a ações preventivas de redução de acidentes de trânsito, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0145.6/2014 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0145.6/2014 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0149.0/2014

Entrada 27/05/2014
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    04/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    04/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    04/06/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Autuado

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.696, de 30/05/14

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0145.6/2014

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0145.6/2014

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0149.0/2014

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/07/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    02/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    03/09/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/11/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    26/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig

    26/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.586, DE 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.548, de 23/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    13/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2015

    Coordenadoria de Documentação