Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (regularizar a ocupação)
| Entrada | 12/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.033, de 12/05/09
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
18/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
26/05/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Jean Kuhlmann
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Manoel Mota
17/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
17/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
18/06/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/07/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.832, de 11/08/09
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.666, de 11/08/09
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação