Processo físico

PL./0144.5/2007

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Rancho Queimado.

Entrada 08/05/2007
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.719, de 08/05/07

    09/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    15/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    15/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    16/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.326/07

    29/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.729, de 28/05/07

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.028, de 11/06/07

    11/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.139, de 11/06/07

    15/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/06/2007

    Coordenadoria de Documentação