Processo físico
Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdo relacionado à prevenção e ao combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 07/05/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.543, de 07/05/13
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
09/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
09/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
09/05/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
04/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
02/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
02/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
02/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
02/08/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n .422/13, de 22/10/13
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/11/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/11/2013
Coordenadoria de Documentação