Processo físico
Dispõe sobre a veiculação de informações em Braille nos terminais rodoviários intermunicipais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.441, de 17/05/2019
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/05/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
24/05/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
06/06/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
16/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
19/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Respondida a Diligência
21/08/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
01/10/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0421/19, de 8/10/2019
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2019
Coordenadoria de Documentação