Processo físico

PL./0141.2/2013

Institui o Programa de Apoio Social (PAS) e estabelece outras providências.

Entrada 07/05/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.543, de 07/05/13

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    09/05/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    04/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    04/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    04/12/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Extraordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.292, de 20/12/13

    08/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.729, de 31/12/13

    08/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/03/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/03/2014

    Coordenadoria de Documentação