Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
| Entrada | 22/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.619, de 24/04/20
22/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
05/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/05/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
20/05/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
20/05/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/05/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcos Vieira
20/05/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
04/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
04/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
04/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
09/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
09/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
09/06/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
24/06/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
24/06/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
06/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tibutação
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.683, de 14/8/2020
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 403/20, de 13/08/20
13/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.996, de 2/9/2020
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.346, de 3/9/2020 - Republicado para correção de erro material Diário Oficial n° 21.347, de 4/9/2020
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n° 514
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
09/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
10/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
21/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro pela REJEIÇÃO do veto
25/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha sem manifestação
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária - "Ex-oficio"
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o Veto na 95ª Sessão Ordinária por 1 sim, 24 não e 0 abstenção
25/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 606/20, de 27/11/20
27/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Promulgada parte(s) da Lei n° 17.996, de 2/9/2020
01/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.755, de 1°/12/2020
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.408, de 1°/12/2020
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2020
Coordenadoria de Documentação