Processo físico

PL./0139.8/2017

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó.

Entrada 09/05/2017
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 40ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    16/05/2017 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 44ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    24/05/2017 às 14:00

    Ordem do Dia