Processo físico
Cria ciclovias quando da abertura de novas vias, nos municípios com mais de cinqüenta mil habitantes no Estado de Santa Catarina e fixa outras providências.
| Entrada | 20/05/2008 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.5.894, de 20/05/08
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Pasqualini
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
Recebido
21/05/2008
Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2008
Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jaime Pasqualini CONTRÁRIO
10/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
10/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0534.4/2007
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça