Processo físico

PL./0138.7/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Oeste. (regularizar a ocupação)

Entrada 12/05/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.033, de 12/05/09

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    18/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    18/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    18/05/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

    26/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    26/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.370/09, de 18/06/09

    19/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.744, de 24/06/09

    29/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.632, de 24/06/09

    29/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/07/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/07/2009

    Coordenadoria de Documentação