Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Oeste. (regularizar a ocupação)
| Entrada | 12/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.033, de 12/05/09
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
18/05/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
26/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
26/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
26/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
26/05/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/06/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.370/09, de 18/06/09
19/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.744, de 24/06/09
29/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.632, de 24/06/09
29/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/07/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/07/2009
Coordenadoria de Documentação