Processo físico

PL./0138.7/2006

Institui a Gratificação de Produtividade para os servidores do Quadro Único de Pessoal Civil lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e adota outras providências.

Entrada 04/04/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.571, de 04/04/06

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.583, de 25/04/06

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 174/06

    28/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.761/2006

    22/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.887, de 22.05.06

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/05/2006

    Coordenadoria de Documentação