Processo físico

PL./0137.6/2013

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Biguaçu. (desenvolvimento das atividades da comunidade e da EEB Cônego Rodolfo Machado)

Entrada 07/05/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.543, de 07/05/13

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    09/05/2013

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/06/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    12/06/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    12/06/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    12/06/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/07/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    19/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    29/07/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 374, de 21/08/13

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.586, de 19/08/13

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.090, de 27/08/13

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.648, de 28/08/13

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2013

    Coordenadoria de Documentação