Lido no Expediente

28/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

28/04/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021

28/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/04/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

30/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

30/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

03/05/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus

Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

03/05/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

03/05/2021

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/05/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

04/05/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

04/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

10/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

10/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

11/05/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

25/05/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

25/05/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

26/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

26/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

26/05/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

26/05/2021

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

07/06/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

07/06/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

08/06/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

08/12/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

08/12/2021

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura

Recebido

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.011, de 14/01/22

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei nº 18.325, de 05/01/2022

07/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.682, de 06/01/22

07/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação