Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Itajaí. (regularização da ocupação pela Rodovia SC-486)
| Entrada | 11/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.401, de 11/04/2012
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
18/04/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
15/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
15/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
15/05/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/05/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
23/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
23/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
23/05/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
23/05/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
23/05/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
23/05/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
29/05/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/06/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
12/06/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/06/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/06/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/06/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 312/12
19/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.428, de 19/06/12
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.845, de 04/07/12
10/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.367, de 05/07/12
10/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/07/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/07/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/07/2012
Coordenadoria de Documentação