Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau.
| Entrada | 18/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.092, de 19/05/2022
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
19/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
19/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
24/05/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
07/06/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
09/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
09/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
09/06/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
21/06/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
21/06/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
22/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/279/2022, de 27/06/2022
27/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.119, de 29/06/22
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.416, de 29/6/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.803-A, de 1°/7/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação