Processo físico

PL./0133.2/2010

Institui a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre o Autismo no Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/04/2010
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.162, de 28/04/10

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    25/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    25/05/2010

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    25/05/2010

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    25/05/2010

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    07/07/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Saúde

  • Recebido

    17/08/2010

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    17/08/2010

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/11/2010

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/11/2010

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2010

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Flavio Ragagnin

    30/11/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Flavio Ragagnin

    30/11/2010

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Flavio Ragagnin

  • Recebido

    01/12/2010

    Gabinete Dep. Flavio Ragagnin

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Flavio Ragagnin Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Flavio Ragagnin FAVORÁVEL

    16/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0092.0/2011

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/03/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    21/03/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    21/03/2011

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    07/04/2011

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/11/2011

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    17/11/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2011

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.899/11

    13/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.728, de 04/01/12

    23/01/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.246, de 06/01/12

    23/01/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2012

    Coordenadoria de Documentação