Processo físico
Altera a Lei nº 3.414, de 1964. (declara de utilidade pública a Associação Hospital Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava)
| Entrada | 05/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.030, de 07/05/09
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
07/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.305/09
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09
14/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.719, de 15/06/06
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.625, de 15/06/09
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.027, de 29/04/09
29/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
29/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
29/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
05/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PL/0133/09
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente