Lido no Expediente

16/05/2018

Coordenadoria de Expediente

Autuado

16/05/2018

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.278, de 16/05/2018

16/05/2018

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/05/2018

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/05/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/05/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

17/05/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

17/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

29/05/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

29/05/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

29/05/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

29/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

29/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Cumprida a Diligência

01/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

01/08/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

01/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

20/11/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

20/11/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

20/11/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

21/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

21/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/11/2018

Coordenadoria das Comissões

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL

21/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

21/11/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/11/2018

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

04/12/2018

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

04/12/2018

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

Recebido

04/12/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

19/12/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

Recebido

20/12/2018

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

20/12/2018

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

11/01/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

11/01/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

18/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

18/01/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

18/01/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

18/01/2019

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

13/03/2019

Coordenadoria de Documentação

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

13/03/2019

Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

Recebido

13/03/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/03/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/03/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

14/03/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

14/03/2019

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

20/03/2019

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

20/03/2019

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

Recebido

20/03/2019

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

05/08/2019

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

30/09/2019

Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

Recebido

09/10/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

08/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

08/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

08/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

22/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

26/11/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

26/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

27/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

26/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

27/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

27/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.557, de 6/12/2019

27/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

27/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/788/2019, de 28/11/2019

28/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.828, de 18/12/2019

02/01/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019

02/01/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/02/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/02/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/02/2020

Coordenadoria de Documentação