Processo físico

PL./0131.0/2020

Altera a Lei nº 10.864, de 1998, que "Dispõe sobre o estágio para estudante em órgão e entidade da Administração Pública".

Entrada 22/04/2020
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.618, de 22/04/20

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    18/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    22/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    01/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Marcos Vieira

    23/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação