Processo físico

PL./0131.0/2009

Altera a Lei nº 13.345, de 2005. (exame de catarata congênita em recém-nascidos)

Entrada 06/05/2009
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.030, de 07/05/09

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    12/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    12/05/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    07/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    08/07/2009

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    08/07/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    08/07/2009

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    08/07/2009

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    06/08/2009

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Saúde

  • Recebido

    06/08/2009

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    06/08/2009

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus

    01/09/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    01/09/2009

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    02/09/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    01/12/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde

  • Recebido

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Professora Odete de Jesus

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Respondida a Diligência

    08/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente Professora Odete de Jesus

    08/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    08/12/2009

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    08/12/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    15/12/2010

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/12/2010

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0005.6/2011

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/02/2011

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Morastoni

    24/02/2011

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    25/02/2011

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    25/02/2011

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/11/2014

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    11/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    11/11/2014

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/11/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Saúde

  • Recebido

    08/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pela do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de Encaminhamento

    09/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni CONTRÁRIO

    09/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    10/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    10/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação