Processo físico

PL./0130.0/2003

Altera o art. 1º da Lei n. 4.148, de 1968, que declara de utilidade pública o Círculo dos Surdos Mudos de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada 28/05/2003
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    02/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    17/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    16/06/2003

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    23/06/2003

    Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL

    23/06/2003

    Comissão de Saúde

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    24/06/2003

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2003

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    19/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 58ª Sessão Ordinária

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.651

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.242

    19/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/09/2003

    Coordenadoria de Documentação