Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a constituir garantia em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (R$ 150.475.807,00)
| Entrada | 13/05/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.889, de 13/05/08
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
21/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/05/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.340/08
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.895, de 21/05/08
21/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.436, de 21/05/08
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.367, de 27/05/08
27/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/05/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/05/2008
Coordenadoria de Documentação