Processo físico
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes e adota outras providências.
| Entrada | 04/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. n. 6.399, de 04/04/12
09/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
11/04/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
11/12/2012
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2012
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Manoel Mota
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
26/02/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
26/02/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider
13/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à(o): Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Aprovado Requerimento de Encaminhamento
27/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei Ascari
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
02/04/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei Ascari CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Nei Ascari
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
23/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à(o): Comissão de Proteção Civil
08/05/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/05/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
08/05/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
08/05/2013
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
08/05/2013
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
08/05/2013
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
08/05/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
02/07/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
02/07/2013
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
02/07/2013
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/07/2013
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
04/07/2013
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2013
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 59ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
16/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária
16/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 314/13, de 19/07/13
19/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.071, de 31/07/13
05/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.630, de 02/08/13
05/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/08/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/08/2013
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.578, de 01/08/13
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente