Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Cultural Aberto - Escua, de Bom Retiro.
| Entrada | 26/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Jorge Teixeira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.276, de 27/04/11
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
27/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
23/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
23/05/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
31/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
31/05/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel
13/06/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
13/06/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
13/06/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/06/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Educação e Cultura
Recebido
22/06/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
27/06/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
24/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 897/11
08/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.683, de 15/12/11
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.236, de 19/12/11
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação