Leitura no Expediente

03/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/05/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.417, de 03/05/05

04/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/05/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/05/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/05/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

04/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

04/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

16/05/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/05/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

17/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

17/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

17/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/05/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

17/05/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

17/05/2005

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

17/05/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

17/05/2005

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

17/05/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

01/06/2005

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

Recebido

01/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

01/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron

01/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

01/06/2005

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

Recebido

01/06/2005

Gabinete Dep. Antônio Ceron

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

14/06/2005

Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

Recebido

14/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

15/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

15/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

15/06/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

15/06/2005

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/06/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

15/06/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

15/06/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

15/06/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

15/06/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Recebido

15/06/2005

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

16/06/2005

Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

16/06/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

20/06/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

28/06/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

28/06/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

28/06/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/06/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

28/06/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

28/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 48ª Sessão Ordinária

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

05/07/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.444/2005

19/07/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.682

19/07/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

04/08/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

04/08/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/08/2005

Coordenadoria de Documentação