Processo físico
Dispõe sobre o exercício da atividade de agente de autoridade de trânsito no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 03/05/2016 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.986, de 03/05/2016
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
05/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
05/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
05/05/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2016
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
18/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
18/05/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 337/16, de 10/10/2016
10/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/11/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/11/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/11/2016
Coordenadoria de Documentação