Processo físico

PL./0124.1/2020

Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante a crise do coronavírus (COVID-19).

Entrada 15/04/2020
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.617, de 16/04/20

    16/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    21/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Kennedy Nunes por abdicação do Relator indicado

    23/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    23/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    24/04/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de Tramitação pelo Autor através do RQS/0424.0/2020

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2020

    Coordenadoria de Documentação