Processo físico

PL./0124.1/2017

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão. Tramitação conjunta com o PL./0177.3/2017, de autoria do Deputado Nilso Berlanda

Entrada 02/05/2017
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.120, de 02/05/2017

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    03/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    03/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    04/05/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    23/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    24/05/2017

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    25/05/2017

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    25/05/2017

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    25/05/2017

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Foi apensado a este projeto o PL./0177.3/2017

    13/09/2017

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Saúde

  • Recebido

    05/12/2017

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    05/12/2017

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2017

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL Com Emenda Substutiva Global

    12/12/2017

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/07/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    02/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    06/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.327, de 27/08/18

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 422/18, de 16/08/18

    16/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.578, de 03/09/18

    04/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.848, de 04/09/18

    05/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação