Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.
| Entrada | 26/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.276, de 27/04/11
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
27/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
03/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
04/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
08/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
08/08/2011
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
22/08/2011
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
22/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL
22/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/09/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 90ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 90ª Sessão Ordinária - Providencie -se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.342, de 06/10/11
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.771/11
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.613, de 03/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.207, de 07/11/11
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2011
Coordenadoria de Documentação