Processo físico

PL./0124.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação do Centro de Estimulação Visual e Apoio Pedagógico, de Blumenau.

Entrada 30/03/2004
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.253, de 31/03/2004

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    01/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    20/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Clésio Salvaro

    22/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro FAVORÁVEL

    04/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/05/2004

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    08/06/2004

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.294

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.050/2004

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.428

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2004

    Coordenadoria de Documentação