Processo físico
Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia SC-447, divisa entre os Municípios de Balneário Gaivota e Sombrio, e adota outras providências.
| Entrada | 03/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.398, de 03/04/12
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
04/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
04/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
04/04/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
05/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/07/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
10/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
10/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
10/09/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
21/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
21/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
21/11/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
11/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valmir Comin
11/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
11/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
11/12/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
19/12/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
19/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
19/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2012
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
11/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
11/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
12/03/2013
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/04/2013
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
10/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/04/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
11/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária
16/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária
16/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 30ª Sessão Ordinária
18/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária
23/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se
24/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.134/13
30/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.541, de 30/04/13
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.16.009, de 21/05/13
24/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.581, de 23/05/13
24/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2013
Coordenadoria de Documentação